Mais de 400 estudantes do 6º ano de escolas públicas, professores, coordenadores e diretores, bem como juízes de Fortaleza estarão reunidos em uma solenidade na sexta-feira, 19 de dezembro, às 9h, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) – prédio anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Será o momento máximo do Projeto Judiciário e Cidadania, realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) durante o segundo semestre deste ano, que proporcionou a esses alunos conhecimentos sobre cidadania (direitos e deveres) e o modo funcionamento do Poder Judiciário. A Secretaria Municipal da Educação (SME) é parceira do projeto. As duas entidades planejam nova edição em 2015, abrangendo mais escolas.
Simulação de júri no Fórum Clóvis Beviláqua
Na encenação, em sala de aula, aluna usa toga de juíza
Na ocasião, haverá a apresentação de um coral de escola municipal, os mais de 30 profissionais aplicadores do projeto receberão certificados e o principal destaque será a premiação dos seis estudantes autores das melhores redações sobre o tema “Cidadania na Escola”; eles ganharão tablets. Será um premiado de cada uma das seis escolas participantes do projeto, uma por regional:
• E. M. Francisco das Chagas de Farias (Jardim Iracema – SER I)
• E. M. Aldaci Barbosa (Edson Queiroz – SER II)
• E. M. José Alcides Pinto (João XXIII – SER III)
• E. M. Zaira Monteiro Gondim (Itaperi – SER IV)
• E. M. Professora Lirêda Facó (Bom Jardim – SER V)
• E. M. Maria Antonézia Meireles e Sá (Barroso – SER VI)
Entre os estudantes que participaram está Tiago, 13 anos, da Escola Aldaci Barbosa. “Eu aprendi cidadania, respeito com as mulheres, respeito com os outros e também a me manter nos lugares corretos e não nos lugares errados. E uma das partes mais legais foi quando o juiz falou o nome dos objetos que são usados pela justiça”, comentou. O projeto enfocou alunos do 6º ano (faixa etária de 11 a 13 anos) por ser fase importante de transição da vida escolar infantil para a adolescência, quando há muita evasão escolar e os jovens são atraídos para o mundo do crime.
A ACM implementou o Projeto Judiciário e Cidadania com o objetivo de aproximar judiciário e população por meio das escolas. “Esse contato com os estudantes está sendo muito valioso, uma contribuição efetiva para a formação de cidadãos mais conscientes dos seus direitos e deveres e informados de como contar com os juízes e outros aplicadores do direito”, pontua a juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Pinheiro, que atuou na E. M. Profª Lirêda Facó.
Além de Joriza Pinheiro, compõem a comissão da ACM que executou o projeto as juízas: Ana Cleyde Viana, Daniela Rocha, Natália Gondim, Neuma Dias e Patrícia Toledo. “É uma ação de importância fundamental para a promoção da justiça e da cidadania”, acrescenta o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo.
Segundo a professora da Escola José Alcides Pinto, Sandra Alves Carvalho, que leciona há mais de 10 anos, os alunos passaram a discernir melhor o certo e o errado; pensavam, por exemplo, que a corrupção era normal e descobriram ser um crime. “A iniciativa é muito boa, mostra que a ACM está preocupada em mudar a realidade”, analisa.
Para o secretário municipal da educação, Joaquim Aristides de Oliveira, o projeto é de grande importância para a vida dos alunos, já que, desde cedo, eles terão entendimento sobre direitos e deveres. “Compreender melhor o judiciário e a cidadania ajudará os nossos estudantes a contribuir para a construção da democracia, o que refletirá no futuro da nossa sociedade”, ressaltou.
Etapas do Projeto Judiciário e Cidadania
O projeto é uma ramificação de outra iniciativa da ACM, o “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário” e foi inspirado em atividade semelhante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”.
Na 1ª etapa, houve a articulação da ACM com a SME, o planejamento das ações e o treinamento de magistrados, professores, coordenadores pedagógicos e diretores. A 2ª etapa consistiu na discussão dos professores com os estudantes, em sala de aula, do conteúdo de duas cartilhas da AMB (atestadas pelo MEC), uma sobre conceitos de cidadania e outra sobre o funcionamento dos três poderes da república. A 3ª etapa correspondeu a visitas dos juízes às escolas -para bate-papos acerca da Constituição Federal, poderes da república, direitos humanos, cidadania, escolhas etc.- e visitas dos alunos ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde até realizaram júris simulados com orientações dos juízes. Já a 4ª etapa corresponde à escrita das redações sobre “Cidadania na Escola”, e à solenidade com a premiação dos estudantes autores dos seis melhores textos e entrega de certificados aos aplicadores do projeto.
Ampliação em 2015
O Judiciário e Cidadania foi desenvolvido como projeto-piloto e, diante do êxito obtido, ACM e SME planejam realizar nova edição em 2015, abrangendo mais escolas: duas por regional.
Serviço
Premiação do Projeto Judiciário e Cidadania
Data: 19 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) – prédio anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres
