A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (CE), Teresa Germana Lopes de Azevedo, filiada à Associação Cearense de Magistrados (ACM), está entre os 13 magistrados de todo o mundo que participam do curso “Prisão e Detenção: O Papel do Magistrado na Proteção dos Direitos Fundamentais”, na Escola Nacional da Magistratura (École Nationale de la Magistrature), em Paris (França). A capacitação começou nesta terça-feira, 21 de outubro, e prossegue até a sexta-feira, 24.

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Juíza do Ceará, Teresa Germana Azevedo (sentada à direita), na formação na França

A formação é fruto de um convênio entre a referida escola e a Escola Nacional da Magistratura brasileira. Foram oferecidas vagas para apenas dois juízes brasileiros, tendo sido exigida a apresentação de certificado de proficiência em língua francesa. O outro aprovado foi o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Artur Gustavo Azevedo do Nascimento.

Detentora de dois certificados (DELF B1 e DALF C1), a magistrada Teresa Germana destaca a relevância desse curso para o seu trabalho. “O Direito Brasileiro é bastante influenciado pelo Direito Francês e o sistema penitenciário francês é bastante avançado, sobretudo para garantir a aplicação dos Direitos Fundamentais”, analisa. “A colega é motivo de orgulho para a magistratura cearense”, parabenizou-a o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo.

Como parte das atividades na École, os participantes farão uma visita ao presídio de “Fleury-Merogis”, considerado o maior da França. A capacitação é ministrada totalmente em francês, sem traduções, por juízes lotados em Paris, com seis horas de aula por dia (manhã e tarde).