Juízes reivindicaram soluções para as deficiências do Poder Judiciário do Ceará, principalmente no interior do estado, em ato realizado no dia 11 de setembro, em frente ao Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio de Santana, em Juazeiro do Norte (CE). A ação foi organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e integra o calendário do “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”. Também compareceram, em adesão à causa, promotores de justiça, defensores públicos e advogados.
Houve distribuição de panfletos para a população com informações sobre a falta de juízes, servidores, segurança e infraestrutura que levam à lentidão da justiça. No Ceará, faltam 20% do quadro de juízes (96 magistrados), o que se reflete nas dezenas de comarcas sem juiz titular onde os processos vão se acumulando; é necessário criar mais de 300 cargos de servidores; há registros de mais de 20 casos de atos de violência contra fóruns e aplicadores do Direito desde 2012; faz-se urgente realocar 14 fóruns que funcionam sobre agências bancárias, em situação de constante risco; e falta pessoal qualificado para operar portais detectores de metais, entre outros.
“A quantidade de juízes e servidores não acompanha o número cada vez maior de processos, o que prejudica a celeridade e a eficiência necessários à prestação jurisdicional. É preciso dotar o Poder Judiciário das devidas condições”, destaca o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo.
Na cidade sede do ato, a maior da região metropolitana do Cariri, a realidade precária se repete. “Uma comarca como a de Juazeiro do Norte, que tem algo em torno de 260 mil habitantes com apenas nove juízes, demonstra que há uma proporção absurda”, analisa o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daquela comarca e coordenador da ACM no Cariri, Mauro Feitosa.
A próxima ação do Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário está prevista para Sobral, em outubro.
