Ailton vai a debate com representantes da ACM
O único dos candidatos ao Governo do Estado que ficou no dia de ontem em Fortaleza foi Ailton Lopes
20.09.2014
O candidato Ailton Lopes prometeu mais diálogo na fixação da dotação orçamentária do Poder Judiciário, ao afirmar que a falta de conhecimento sobre as demandas da Justiça no Ceará estariam prejudicando sua plena atuação no Estado. O representante do PSOL na disputa do Governo do Estado participou, ontem, de um debate com integrantes da Associação Cearense de Magistrados, a ACM. Os advogados e candidatos da legenda a deputado estadual, Renato Roseno e João Alfredo, acompanharam o correligionário.
Os outros três candidatos ao Governo cumpriram agenda em municípios do Interior. Camilo Santana (PT) participou de carreatas em Pereiro, Jaguaribara, Alto Santo, Quixeré, Russas e Aracati, enquanto o representante do PMDB na disputa, Eunício Oliveira, também participou de atividades nas cidades de Ipu, Crateús e Sobral.
Já candidata Eliane Novais (PSB) participou de atividades em Crateús. Ela caminhou pelo Mercado Público, visitou a localidade de Sítio Escuro, foi à Feira de Negócios (Fenecrat) e concedeu entrevista a uma emissora de rádio local.
Apesar de reconhecer que muitas das demandas do Judiciário no Ceará são de responsabilidade do Tribunal de Justiça, Ailton Lopes alegou que esta esfera não pode ser independente se a administração estadual não garante as condições financeiras necessárias. Na avaliação do candidato, este retrato também prejudica a população na medida que se criam obstáculos de acesso à Justiça.
“Então, a gente entende que, para haver harmonia entre os poderes, é preciso também que haja o respeito e o diálogo com relação às decisões. A gente sabe que nenhum poder funciona se ele não tiver recursos. Foram apresentados diversos dados dos volumes de processo que os juízes de primeira instância têm. E isso não diz respeito apenas às condições de trabalho do juiz, porque isso se reflete no acesso à Justiça da própria população”, ressaltou.
Dotação
O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, alegou que, anualmente, ao se fazer a elaboração do planejamento orçamentário, há uma dificuldade na distribuição de recursos provocada tanto pela baixa dotação financeira quanto por limitações impostas pela legislação.
De acordo com o magistrado, por exemplo, o número de servidores que atuam nas Varas da Justiça Estadual da Capital ainda obedece a uma lei de 1994, quando a demanda de processos era bem inferior à realidade do cenário atual.
“Nós temos, por exemplo, lei de 1994, estabelecendo que cada Vara da Justiça Estadual na Capital tenha oito servidores. Naquela época, uma Vara tinha em torno de 800 a mil processos. Hoje, esta mesma Vara conta com aproximadamente 7 a 8 mil processo e sequer tem os oito servidores. Então, nós temos que flexibilizar e estabelecer novos parâmetros para que a gente possa realmente atender a demanda cada vez mais crescente”, explicou.
O juiz esclareceu que este é um dos exemplos de como a solução das demandas do Judiciário dependem muito do Executivo e Legislativo. “Na verdade, essas limitações são de ordem legal. Porém, essas leis são estaduais. Quem celebra são os deputados estaduais e quem sanciona as leis são os chefes do Poder Executivo. Então, com leis melhores elaboradas, vendo de perto as necessidades do Judiciário. Logo, a gente vai poder dar vazão a essas demandas”, disse.
Ailton Lopes alertou também para a necessidade de uma melhor relação do Poder Judiciário com a Secretaria da Justiça. Na opinião do candidato, uma maior atenção do Orçamento para esta questão ajudaria na maior celeridade de julgamento do processos e, consequentemente, ainda contribuiria, segundo ele, com a redução da população carcerária do Ceará.
“É fundamental que vejam nesse Orçamento como o Judiciário pode contribuir com a Secretaria de Justiça para dar um tratamento célere a algumas demandas daqueles e daquelas que não tiveram acesso à Justiça. Existem várias pessoas que estão cumprindo pena, quando na verdade poderiam já estar em liberdade ou cumprindo penas alternativas”, frisou.
O candidato do PSOL também defendeu a eleição direta para a escolha dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça. Ailton Lopes afirmou que a democratização do acesso à Justiça também depende do ato de conceder o direito de escolha a movimentos sociais e populares.
“Além disso eu coloquei outro aspecto que eu acho que a gente precisa avançar no debate. A gente não tem uma formulação clara sobre isso, porque é preciso conversar com diversos setores da sociedade, incluindo juízes, sobre como a gente pode garantir que a própria população, movimentos sociais, movimentos populares possam também participar dessa deliberação”, acrescentou.
Ailton Lopes lembrou que, quando estudante universitário, também lutou por eleição direta para os cargos da Universidade Estadual do Ceará. “Eu vim de um movimento, que foi o movimento estudantil na Universidade Estadual do Ceará, onde a gente reivindicava bastante que os cargos diretivos tivessem uma eleição direta para não ter que passar pelos interesses particulares daqueles que comandam o Poder Executivo. Nesse sentido, a gente também é favorável a essa pauta de eleição direta dos cargos diretivos do Poder Judiciário”, completou o candidato.
Fonte: Diário do Nordeste
