FALTAM JUÍZES
Defasagem de 20% gera acúmulo de processos
18.08.2014
Segundo a Associação Cearense dos Magistrados, cada juiz emite, em média, quatro sentenças por dia útil
O Poder Judiciário do Ceará possui, atualmente, uma defasagem de 20% no quadro de juízes o que, segundo os magistrados, vem contribuindo para a lentidão no julgamento das ações. A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que, por conta dessa baixa no número de juízes, há um acúmulo de processos e cada magistrado chega a emitir, em média, quatro sentenças por dia útil.
O presidente da ACM, Antônio Araújo, explica que, atualmente, há 96 vagas para juízes e que um concurso está em andamento, porém não será suficiente para atender à demanda. Após a conclusão do certame, 16 vagas ainda ficarão em aberto. “O atual concurso em andamento não supre a demanda, porque a quantidade de servidores já não é suficiente”, revela.
A média de juízes hoje, no Ceará, é de 3,9 por 100 mil habitantes, número inferior à média nacional, que é de 6,1. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Estado tem 362 juízes e há um concurso em andamento cuja segunda fase foi em julho. O resultado final do certame está previsto para ser divulgado em janeiro.
A defasagem do Judiciário chega também ao número de servidores. Segundo a ACM, além do concurso que está sendo finalizado pelo TJCE, mais 300 novos cargos precisam ser criados para suprir a demanda das 79 varas instaladas no Estado.
O TJCE afirma que 79 Unidades Judiciárias foram criadas de acordo com a Lei Estadual 14.407/2009. Desse total, 27 aguardam instalação. Já em relação às comarcas sem magistrados, o tribunal explica que há 77 vagas, porém, todas com juiz em respondência.
O juiz Irandes Bastos Sales, titular da 10ª Vara de Execuções Penais, ressalta que esse déficit é sentido no dia a dia de cada vara. O magistrado conta que há colegas que respondem por três comarcas no Interior.
Sales lembra ainda que o trabalho do magistrado fica comprometido quando ele se torna o responsável por diversas comarcas, pois é preciso pegar estrada diariamente, além do cansaço e da produtividade, que fica comprometida com o excesso de processos para analisar.
Segundo o presidente da Associação do Ministério Público (ACMP), Plácido Rios, esses problemas também são vividos pelo órgão. Conforme ele, o MP tem demandas semelhantes, como falta de servidores, de segurança e prédios para os promotores trabalharem. Plácido explica que se juntou à causa porque o fortalecimento da Justiça implica no fortalecimento do MP e vem a atender ao anseio dos cearenses.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) também apoia a luta dos magistrados. O presidente da instituição, Valdetário Monteiro, revela que, desde 2010, o órgão insiste em uma melhor infraestrutura para a Justiça no Ceará. Segundo o advogado, a carga de trabalho é muito grande e há comarcas sem juízes ou servidores. Valdetário reforça que a OAB busca a realização de mais concursos, pois há funcionários cedidos pelas prefeituras das cidades do Interior e poucos servidores da Justiça.
O presidente da OAB também reforçou um desejo do líder da ACM. Os dois pedem a criação do cargo de assessor para magistrado. A ideia é que se assemelhe ao posto já existente para desembargadores e juízes federais. Para Valdetário, o novo cargo daria mais celeridade aos processos. Já Araújo acredita que o projeto ajudaria o Judiciário a avançar.
Fonte: Diário do Nordeste
