04.07.2014
Movimento de magistrados apresenta pauta de reivindicações
Além de eleições diretas, a mobilização de ontem, que reuniu cerca de 60 juízes, cobrou melhoria estrutural e funcional do Judiciário, assim como a garantia da segurança a juízes, principalmente no interior do Estado
Movimento formado por cerca de 60 juízes e liderado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresentou, ontem, aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) uma pauta de reivindicações. O objetivo seria solucionar uma série de deficiências apontadas pelo grupo no Poder Judiciário. Os juízes eram de varas da Capital e do Interior e participaram da sessão do Órgão Especial da Corte.
Além de eleições diretas, a mobilização dos magistrados pretende ainda alcançar uma melhoria estrutural e funcional, assim como a garantia da segurança a juízes, principalmente no interior do Estado. Segundo a ACM, desde 2012 mais de 20 ocorrências por tentativas de invasões e roubos a fóruns foram registradas, bem como ameaças a juízes. Durante a sessão, o presidente interino da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, saiu em defesa do Tribunal de Justiça: “Nunca se gastou tanto com segurança, quanto nesta atual administração”, frisou.
Encabeçada pelo presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, uma parcela do grupo vestia braçadeiras em forma de protesto. Antes do início da sessão, em entrevista, o magistrado lembrou que este movimento iniciou-se em março deste ano, pretendendo ainda estender-se ao longo do segundo semestre. “Este movimento está dentro do princípio da democratização interna do Poder Judiciário”, alegou o juiz, defendendo ainda uma mobilização por eleições diretas para os órgãos diretivos do Judiciário.
A mobilização permanente da ACM apresentou à Corte uma lista de reivindicações com dez itens para apreciação. Entre os principais pontos da pauta estavam a votação da PEC 63, sobre parcela de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público; reajuste anual das diárias, auxílio alimentação e indenização de transporte, além da regulamentação dos plantões, auxílio moradia, e respondência (gratificação por exercício cumulativo da função). Apesar da pauta ter sido pouco discutida durante a sessão, o presidente em exercício Francisco Lincoln prometeu individualizar os processos para melhor apreciação dos demais membros do Tribunal, e encerrou: “Prometo que o que depender de mim farei. Vamos dividir os assuntos para dar andamento às solicitações”.
Cobrança
Mesmo sem ter o direito de fazer uso da palavra no Pleno, o presidente da ACM, Antônio Araújo, mostrou-se satisfeito pelas pela leitura da pauta durante a sessão. “O que se espera é que, conforme o presidente garantiu, se dê encaminhamento aos processos. Nós vamos acompanhar a partir de segunda-feira. No dia 24 de julho, conforme foi acertado pelo ACM, nós voltaremos para fazermos uma avaliação do que foi feito até agora”, disse o magistrado.
Fonte: O Povo
