TJ- RJ votará proposta de eleições diretas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou esta semana que colocará na pauta de votação o requerimento feito em conjunto pela AMB e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para que todos os juízes fluminenses possam votar nas eleições para escolha dos dirigentes da corte. A solicitação deve ser apreciada em maio pelos 180 desembargadores do pleno.
O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio dos Santos, acredita que a iniciativa do tribunal carioca poderá estimular os dos outros estados a reformularem seus regimentos internos e assim permitir a plena democracia no Judiciário brasileiro.
“Nós temos a expectativa de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro defira o pedido formulado pela Amaerj em conjunto com a AMB e assim se coloque na vanguarda do Judiciário como primeiro tribunal a alterar seu regimento para permitir que os juízes de direito participem do processo de escolha do presidente da corte. Essa esperança é reforçada pela tradição democrática do tribunal fluminense”, afirmou.
O pedido de eleições diretas no TJ-RJ foi apresentado em 31 de março, data do ato nacional dos magistrados que lutam por essa causa há anos. A presidente do TJ-RJ, Leila Mariano, recebeu pessoalmente o documento. “Estou muito bem surpreendida com os juízes de todo o país, que estão somando forças, unidos, em busca de melhorias para o Poder Judiciário. O processo de democratização não tem volta, isso acontecerá. Esse é o destino que todos nós temos que seguir. É necessário, agora, transformar isso em realidade. Lógico que não é fácil, pois a democracia deve ser vivida todos os dias. Não tenho dúvidas de que a eleição direta é inevitável e será a marca de uma nova fase no Judiciário”, afirmou a magistrada, na ocasião.
O ato demonstrou à sociedade que, após 50 anos do golpe militar, os juízes ainda buscam a plena democracia no âmbito do Judiciário, postulando o mais elementar dos direitos, o de escolher pelo voto direto o presidente do Poder que integram. Atualmente, somente os desembargadores – apenas 17% dos magistrados nacionais – podem votar nas eleições para a presidência das Cortes.
