Magistrados concentrados no hall do TJCE
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou um ato político no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na manhã de 31 de março, reivindicando a implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente do órgão. Na ocasião, estavam reunidos mais de 80 magistrados, entre juízes de direito, do trabalho e desembargadores.
Os magistrados se concentraram no hall do Tribunal e, em seguida, protocolaram, representados pelo presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, um requerimento pleiteando que o direito de escolha dos dirigentes seja estendido aos juízes de primeiro grau. Na ocasião, Araújo referiu-se aos 50 anos do golpe militar, completados na data, e à posterior democratização que ainda não existe no Poder Judiciário e está sendo buscada pelos magistrados. Então, na sala do protocolo, os juízes entoaram o hino nacional.
“A entrega eficiente da Justiça à sociedade passa por eleições diretas para os tribunais, pois os dirigentes serão escolhidos também pelos juízes de primeiro grau – quem está mais próximo da sociedade e conhece as carências e reais necessidades para a boa prestação jurisdicional”, afirmou Araújo.
Presidente da ACM, representando os magistrados do CE, protocola o requerimento
Em seguida, os magistrados se reuniram em auditório do Tribunal, onde o presidente da ACM informou sobre os pontos tratados na reunião realizada com a presidência do TJCE em 21 de março. Depois, Araújo abordou a continuação do movimento pela democratização do Poder Judiciário, em planejamento, que prevê ações junto às comunidades e escolas públicas.
Na área administrativo-jurídica, o juiz ressaltou como principais frentes de atuação o acompanhamento do recurso que indeferiu o pagamento do auxílio-alimentação e a viabilização do requerimento para a remuneração da cumulação de função.
A diretoria pontuou que serão criadas comissões de associados para o desenvolvimento de uma administração efetivamente participativa. Serão lideradas por essas comissões atividades como o movimento pela democratização do Judiciário; um estudo visando também a democratização do regimento interno do Tribunal e os pleitos administrativo-jurídicos, entre outros. As inscrições para as comissões estão abertas aos associados.
Reunião realizada após o ato
Araújo ainda fez um chamado para uma reunião de avaliação das atividades do mês, prevista para o dia 25 de abril.
Presenças
Compareceram ao ato o vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Ricardo Barreto; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região (Amatra VII), juiz do trabalho Antônio Gonçalves Pereira; o representante da Associação dos Juízes para a Democracia, Silvio Mota; bem como as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha, Maria Vilauba Fausto Lopes e Sérgia Maria Mendonça Miranda.
