ARTIGO

Eleição no Judiciário – Artigo do juiz Henrique L. de Vasconcelos – Diário do Nordeste

31 de março de 2014 Visualizada 112 vez(es).

20140331_DN_Eleição no JudiciárioEleição no Judiciário
31.03.2014

Administrar é escolher caminhos. Os caminhos existem aos montes e a escolha passa pelo perfil de quem a toma. No Brasil, a administração pública é liderada por homens escolhidos democraticamente, através de eleições. Assim ocorre no Executivo e no Legislativo. Incoerentemente, o poder responsável por realizar as eleições e garantir a democracia neste País não tem o seu administrador escolhido democraticamente por todos os seus membros.

No Poder Judiciário, a escolha do presidente do tribunal recai sobre os três mais antigos desembargadores no tribunal e os juízes de direito não participam do processo eleitoral. Essa exclusão não faz bem para a magistratura. As melhores escolhas e caminhos somente ocorrerão quando as eleições forem democráticas e o administrador do Judiciário for indicado por toda a magistratura. Com a participação dos juízes no processo de escolha do presidente, certamente os grandes problemas do Judiciário serão melhor administrados. A busca pela melhoria de qualquer instituição passa pela transparência e democracia. Dificilmente, qualquer entidade caminha para o seu aperfeiçoamento sem que os seus integrantes sejam ouvidos e valorizados, e, ainda, sem que as decisões sobre os rumos da instituição sejam compartilhadas com seus membros.

As eleições para a presidência dos tribunais, com a participação de todos os seus membros, significará uma melhoria na prestação jurisdicional. Inegavelmente, o eleito será um presidente melhor preparado para resolver os problemas enfrentados por todos os juízes e desembargadores.

Henrique L. de Vasconcelos
Juiz e 2º secretário da ACM

 

Fonte: Diário do Nordeste

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