Os dezoito novos dirigentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o triênio 2014-2016 assumiram os Conselhos Executivo e Fiscal da entidade em solenidade realizada na sexta-feira, 31 de janeiro, no Buffet Barbra’s Éden. Na cerimônia, compareceram representantes de diversas entidades de magistrados do país e de outras instituições das áreas da Justiça e do Direito, como Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará.

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Integrantes da diretoria da ACM no triênio 2014-2016

O atual presidente da ACM, juiz Ricardo de Araújo Barreto, transmitiu o cargo para o juiz Antônio Alves de Araújo, até então vice-presidente da Associação. “O que de fundamental espero ter contribuído é com o aprofundamento no espírito dos colegas sobre a importância da entidade de classe para os destinos, não somente da categoria, como para o próprio Poder Judiciário. Autoestima e independência em relação a todas as outras instituições, inclusive nossos tribunais”, disse Barreto.

Araújo assinalou o contexto de desafios à magistratura cearense, com os quais sua gestão está comprometida a superar: a carência de magistrados e servidores, a insegurança no exercício da profissão, a remuneração (encontra-se defasado em 34% o subsídio aos magistrados instituído em 2004 pela Emenda Constitucional 45, de 8/12/2004) e o orçamento do Judiciário incompatível com as necessidades e dependente da liberação pelo Executivo.

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Juiz Antônio Araújo em seu discurso de posse como presidente da ACM

Para o novo presidente, a solução para o Poder Judiciário está, para além de políticas estaduais, em um plano nacional que se inicia pela implementação de eleições diretas para os tribunais. “É inconcebível nos dias atuais que um Poder, cuja função precípua é velar pela plenitude do Estado Democrático de Direito, não tenha democratização interna. Em que as decisões político-administrativas de maior relevância sejam adotadas por um universo de menos de 15% da sua totalidade”, pontuou Araújo, suscitando aplausos dos que assistiram a posse.

O juiz conclamou os colegas magistrados a participarem da gestão, na defesa dos interesses da categoria.

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Juiz Gervásio Protásio representou a AMB

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, foi representado pelo juiz Gervásio Protásio, coordenador da Justiça Estadual da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Protásio também atentou para o momento delicado. “A magistratura está no limite. Nós, brasileiros, somos os magistrados mais produtivos do mundo. Todavia, as nossas condições de trabalho, remuneração e prerrogativas nunca sofreram tantos ataques como agora”, disse remetendo a dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual foram proferidas 23,7 milhões de sentenças em 2011. Citou ainda que atualmente, o país tem, em média, uma ação para cada dois habitantes, enquanto, na Austrália, a realidade é de uma ação para seis mil habitantes.

O representante da AMB situou, assim, a importância das associações de magistrados estaduais e nacional na valorização da categoria e no diálogo com a sociedade. Ratificou ainda o apoio da Associação à ACM.

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Plácido Rios, Marlúcia Bezerra, Antônio Araújo, Ricardo Barreto, Gervásio Protásio, Francisco Sales Neto, Nartir Weber e Jardson Cruz

Composição da mesa Compuseram a mesa da solenidade:

  • Promotor Plácido Barroso Rios, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP)
  • Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra
  • Juiz Antônio Alves de Araújo, presidente empossado da ACM
  • Juiz Ricardo de Araújo Barreto, ex-presidente da ACM
  • Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz João Ricardo Costa
  • Desembargador Francisco Sales Neto, corregedor geral da Justiça do Estado do Ceará
  • Juíza Nartir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)
  • Advogado Jardson Cruz, secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), representando o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro

Outras autoridades presentes:

  • Soraya Vitor, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
  • Desembargadora Maria José Sales, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)
  • Defensora Pública Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, subdefensora da Defensoria Pública do Estado do Ceará
  • Juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, representante da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages)
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Os três mais recentes presidentes da ACM, juízes Ricardo Barreto, Antônio Araújo e Marcelo Roseno

Novidades
A diretoria 2014-2016 inaugura uma nova estrutura administrativa da ACM, implementada na reforma do estatuto da entidade, realizada em 2012. O período de gestão passou de bianual para trianual, visando propiciar mais tempo para desenvolver projetos. Outra mudança é a conversão das numerosas vice-presidências em diretorias, enquanto permanece um só cargo de vice-presidente. A ideia é tornar a gestão mais participativa.

DIRETORIA DA ACM 2014-2016
Conselho Executivo

  • Presidente – Antônio Alves de Araújo
  • Vice-presidente – José Maria dos Santos Sales
  • Diretor de Comunicação Social – Roberto Viana Diniz de Freitas
  • Diretor Administrativo – Daniel Carvalho Carneiro
  • Diretor de Assuntos Educacionais e Culturais – Ricardo Alexandre da Silva Costa
  • Diretor de Patrimônio e Finanças – Francisca Francy Maria da Costa Farias
  • Diretor de Aposentados – Ademar Mendes Bezerra
  • Diretor de Pensionistas – Maria Lirete Freitas Spínola
  • Diretor de Esportes – Antônio Teixeira de Sousa
  • 1º Secretário – Ana Cleyde Viana de Souza
  • 2º Secretário – Henrique Lacerda de Vasconcelos
  • 1º Tesoureiro – Irandes Bastos Sales
  • 2º Tesoureiro – Lisete de Sousa Gadelha
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Mais de 200 pessoas participaram da solenidade

Conselho Fiscal

  • Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas
  • Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines
  • Francisco Bizerril Azevedo de Queiroz
  • José Mauro Lima Feitosa
  • Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

 

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O novo presidente da ACM, juiz Antônio Araújo

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