Os magistrados cearenses vão realizar uma mobilização nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, às 13h, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo é sensibilizar os desembargadores para a solução de dificuldades por que passa a categoria.

Carência de 107 juízes, deficiência de segurança nos fóruns, carência de 238 servidores e estrutura de trabalho inadequada estão entre os desafios que os magistrados pleiteiam superar. Representando a classe, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem buscando resoluções por meio de diversas reuniões e audiências com o TJCE, porém sem soluções efetivas.

Devido aos 107 cargos vagos de juízes, muitos dos que estão em exercício são designados pelo TJCE para atuar em comarcas além da unidade em que são titulares e sem a remuneração correspondente. “A situação é mais delicada no interior, onde mais de 70% dos magistrados responde por mais de uma comarca. Alguns chegam a responder por até cinco comarcas. Na atualidade, em que não existe uma unidade judiciária (vara) com menos de dois mil processos, fica significativamente prejudicado o propósito de oferecer uma Justiça célere e eficiente”, alerta o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo.

A classe busca também mais segurança para os magistrados e fóruns. Os prédios não têm recursos adequados de proteção, sendo comumente alvo de invasões e atos de violência. Há os casos de juízes que sofrem ameaças, em virtude do exercício da função, e não recebem a proteção necessária. Em 2012, foram registradas 18 ocorrências criminais nos fóruns estaduais.

A deficiência abrange a infraestrutura de trabalho. Salas pequenas ou ausência delas, sem iluminação e ventilação adequada; além do sistema informatizado instável e sem integração entre fóruns e o TJCE são alguns exemplos.

 

Mobilização dos magistrados no TJCE
Data: 13 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba

 

Assessoria de Comunicação da ACM – (85) 3264-8288
Luciana Cadé – Mte-CE 01745 JP: (85) 9944-9979
Marília Pedroza – Mte-CE 03001 JP: (85) 9912-9585

 

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