INSEGURANÇA
Força Nacional de Segurança ficará mais dois meses em São Luís
Efetivos da tropa federal estão em São Luís desde 24 de outubro do ano passado. A crise penitenciária no Maranhão será debatida hoje em Brasília
O Ministério da Justiça decidiu prorrogar por mais dois meses a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas unidades penitenciárias da Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão. Segundo a pasta em Brasília, a prorrogação atende a pedido do Governo estadual, que enfrenta uma onda de violência dentro e fora dos presídios maranhenses.
Efetivos da tropa federal estão em São Luís desde 24 de outubro do ano passado, para, principalmente, tentar evitar confrontos entre facções criminosas dentro das prisões.
A tropa federal terá também a missão de ajudar o Governo local a controlar eventuais retaliações dos detentos. A ordem para atacar ônibus e delegacias, que partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, onde 62 presos morreram desde o ano passado e vídeo registrou cenas de violência e até decapitações, teria sido uma reação à intensificação da segurança no local.
A prorrogação da presença da FNSP no Maranhão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e começou a ser contada, com efeito retroativo, desde 25 de dezembro passado. Assim, a tropa federal ficará nos presídios do Estado até 23 de fevereiro próximo.
O sistema penitenciário do Estado enfrenta problemas que foram diagnosticados há cerca de meia década, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, na Câmara dos Deputados.
Criada em 2007, a CPI percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do País. No capítulo dedicado ao Maranhão, a CPI informou que, em 2008, quando foi aprovado o relatório final dos trabalhos, o Estado tinha 5.258 presos para 1.716 vagas, com déficit de 3.542 lugares.
Juiz cearense debaterá
O juiz Ricardo Barreto, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros, representará a AMB, entre outros convidados, em reunião que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) promoverá sobre a gravidade dos acontecimentos de Pedrinhas.
O encontro acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, em Brasília. Vai ser a 222ª Reunião Ordinária do CDDPH, no Ministério da Justiça, ao qual está vinculado. (das agência de notícias)
Fonte: Jornal O Povo
