O Curso Jurisdição Eleitoral será ofertado aos magistrados cearenses tendo como professor uma das maiores autoridades nacionais na área, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro. A capacitação ocorrerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Os juízes vitalícios interessados podem se inscrever via e-mail: [email protected]. O certificado de participação poderá ser utilizado nas promoções por merecimento.
Para os vitaliciandos, o curso – que está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) – valerá como último módulo teórico do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.
Carga horária
A formação tem carga horária de 15 h/a, que corresponde aos turnos manhã e tarde do dia 21 (sexta-feira) e manhã do dia 22 (sábado). No sábado, haverá ainda uma mesa redonda.
Promotor Edson de Resende Castro
Professor
Edson de Resende Castro é promotor eleitoral em Minas Gerais, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-MG e professor de Direito Eleitoral na Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É ainda autor da obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral” e organizador do livro “Legislação Eleitoral”, ambos da editora Mandamentos.
Com informações da Esmec
