Nesta quarta-feira, 12 de junho, reuniram-se com os magistrados do município de Caucaia o presidente e o 4º vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juízes Ricardo Barreto e Antônio Araújo. A ação completa o ciclo de encontros com juízes de entrância final do interior, que engloba as cidades de Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú, além de Caucaia.

Naquela comarca, que conta hoje com 10 varas e 14 magistrados, foram discutidas questões de interesse geral da categoria, como a atualização dos valores das diárias e indenização transporte, a gratificação por acúmulo de função e o pagamento retroativo do auxílio-alimentação.

Como temas específicos, a previsão de implantação de quatro novas varas em Caucaia. Medida que beneficiará a prestação jurisdicional local, mas que demandará, em contrapartida, a ampliação do quadro de servidores.

Os juízes solicitaram a intermediação da ACM para encaminhar pleito referente à contratação de terceirizados enquanto não ocorre o provimento de cargos por concurso público. Nesse sentido, a Associação está traçando uma linha de atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). “A importância da comarca de Caucaia na estrutura judiciária do Estado é inquestionável. Daí a necessidade de instalação das varas adicionais. Contudo, é indispensável que elas possam contar com um número mínimo de servidores que viabilize o seu funcionamento”, afirma o presidente da ACM.

Os magistrados que compareceram foram:
– Elizabete Silva Pinheiro, diretora do Fórum de Caucaia;
– Francisco Bizerril Azevedo de Queiroz;
– José Coutinho Tomaz Filho;
– Magno Gomes de Oliveira;
– Michel Pinheiro;
– Themis Pinheiro Murta Maia.