Na manhã desta quinta-feira (05), representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) estiveram reunidos para discutir a realização de uma audiência pública sobre segurança institucional no Sistema de Justiça. O evento acontecerá na dia 09 de agosto, às 8h, em Fortaleza. O local ainda será confirmado.
A iniciativa é parte da estratégia das duas associações de unirem forças para garantir melhores condições de segurança tanto para os operadores quanto para os usuários da Justiça. Essa articulação foi motivada pelo aumento de casos de violência que demonstram a vulnerabilidade da segurança das unidades judiciárias e das instalações do Ministério Público.
Reunião
Durante a reunião, o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, também apresentou aos promotores de justiça os resultados das ações já executadas pela Associação em prol da segurança do sistema.
Ele ressaltou a instalação da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a criação Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados – Funseg-JE, através da lei nº 15.145/12.
As medidas adotadas são resultados de provocações da ACM, junto ao TJCE e, posteriormente, ao CNJ, pela implementação das providências previstas na Resolução nº 104, do próprio CNJ.
