Na última sexta-feira, 20 de maio, os Juízes Marcelo Roseno e Ricardo Barreto estiveram reunidos com servidores da Secretária de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça, e com a própria Secretária, Ana Katarina Fonteles, para acompanhar a evolução do sistema EFICIÊNCIA.JUS, que está sendo desenvolvido em parceria com a UECE, e que servirá para aferir a produtividade de magistrados e de unidades judiciárias.
O sistema auxiliará o Tribunal durante o processo de aferição do merecimento de magistrados para fins de promoção e acesso ao TJ, nos termos previstos na Resolução 106, do CNJ, além de representar importante ferramenta para identificação dos reais gargalos de cada unidade.
"Vinhamos acompanhando o desenvolvimento do sistema desde a gestão passada e ficamos impressionados com a sua funcionalidade. Ainda carece de algumas pequenas adequações, todavia estamos certos de que a magistratura contribuirá para o aperfeiçoamento e para a sua pronta adoção, uma vez que representa uma medida decisiva para conferir objetividade à aferição da produtividade dos magistrados, critério que representa 30% da pontuação possível nas movimentações por merecimento", afirmou Marcelo Roseno.
Na ocasião, os magistrados manifestaram suas impressões sobre o sistema e indicaram algumas situações para exame da Secretaria de Planejamento, especialmente quanto aos critérios para comparação de produtividade de magistrados, que devem considerar juízes com competência similar.
Os técnicos da Secretaria informaram que o sistema tem sido desenvolvido em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça e que a ideia é realizar workshops com a participação dos magistrados, apresentando o programa e coletando sugestões. O Juiz Ricardo Barreto, Diretor da ACM, propôs o envio prévio aos magistrados de material explicativo sobre o programa, via intranet, possibilitando que as discussões nos workshops sejam mais objetivas e produtivas. "O ideal é que todos tenham a oportunidade de conhecer o sistema. Ele tem a grande utilidade de, após a comparação de juízes da mesma competência, indicar em que o juiz está acima da média e em quais atividades ele está abaixo. É possível saber onde é preciso melhorar, que é exatamente o que nos falta hoje", pontuou Barreto.
O Juiz Marcelo Roseno reafirmou o propósito da ACM em contribuir com a Secretaria de Planejamento e a Corregedoria no sentido de que os magistrados conheçam o sistema e tenham a possibilidade de ofertar sugestões. "Estamos certos de que a evolução será permanente e ocorrerá mesmo depois que o sistema passar a ser utilizado", conclui Roseno.
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