Em visita a Fortaleza, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, cumpriu uma extensa agenda nesta 4ª feira, 20 de abril. Com o objetivo de estreitar os laços com a magistratura cearense, seu primeiro compromisso do dia foi um café da manhã com diretores e ex-presidentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Calandra recebeu as boas vindas do presidente da entidade, juiz Marcelo Roseno, e falou sobre assuntos de interesse da classe.
Na ocasião, o ex-vice-presidente da AMB e ex-presidente da ACM, desembargador Ademar Mendes Bezerra, destacou o esforço da entidade nacional em associar os ministros das cortes superiores. Bezerra pontuou a importância de unificar a classe e garantir uma maior movimentação nos quadros da magistratura, de maneira que os juízes consigam alcançar os últimos níveis da carreira antes de estarem próximos da aposentadoria.
Ainda durante o café da manhã, Calandra adiantou aos presentes que está mantendo negociações com o Ministério da Ciência e Tecnologia para estabelecer uma parceria relativa à informatização dos Tribunais. “Nós sabemos que vocês aqui já iniciaram o processo de virtualização, mas há Estados que estão muito defasados. Precisamos atuar nessa questão”, afirmou.
Sobre a agenda da visita a Fortaleza, o desembargador Calandra esclareceu que o principal objetivo é ampliar o diálogo e discutir parcerias com os dirigentes dos três Poderes do Estado. “Nós juízes trabalhamos com aquilo que eu chamo de patologia das leis. Tudo que o legislador faz e não tem um resultado positivo acaba indo parar na mão do juiz. Então, nós temos uma experiência prática e teórica alongada que pode ajudar o Brasil. Por isso, estamos conversando com os governadores, tratando com eles de temas nacionais, regionais e institucionais. Viemos também para ouvir o que os governadores, presidentes das Assembleias Legislativas, deputados, senadores tem a nos dizer e ir construindo uma grande aliança em prol do Brasil”, afirmou. Dos pontos elencados, o desembargador Calandra destacou as Reformas Tributária e Política como pontos relevantes que devem unir Judiciário, Legislativo e Executivo.
Visita à Assembleia Legislativa
No meio da manhã, o desembargador seguiu para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará onde foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cláudio e alguns outros parlamentares. A conversa ajudou a estreitar os laços entre Judiciário e Legislativo e um encaminhamento resultante da reunião foi a proposta, por parte do presidente da Assembleia, de realizar uma audiência pública sobre a questão da integralidade e paridade dos proventos relativos à aposentadoria dos magistrados, o que contou com o apoio do líder do governo, deputado Antônio Carlos do PT.
O objetivo é fazer uma discussão local e envolver os deputados federais cearenses para ampliar a base de apoio ao projeto que tramita na Câmara Federal. A desembargadora Sérgia Miranda, diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, apoiou à iniciativa e pontuou a necessidade de se agendar a audiência. Na ocasião, Marcelo Roseno lembrou que a entidade de classe estadual está envolvida na questão e começou a articular uma frente associativa com os magistrados federais e do trabalho para tratar do tema. Ainda sobre o assunto, Roseno esclareceu ao presidente da Assembléia que a aposentadoria integral está garantida para os que ingressaram na carreira até 2003.
Outro ponto levantado no encontro foi a importância de se garantir a recomposição do subsídio da magistratura. O presidente da AMB esclareceu que a recomposição, que está na casa dos 14%, na verdade representa apenas cerca de 3% ao ano. “Estamos cinco anos sem ter as perdas da inflação repostas. Então, o valor total, visto assim de longe, parece muito. Porém, na verdade, representa uma percentagem anual muito pequena” explicou. O presidente da ACM salientou que o objetivo de toda a classe é que a recomposição seja automática e anual, a partir de ato editado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante previsão legal, nos termos da proposta hoje em tramitação na Câmara. Roseno lembrou que na última vez em que se recompôs o subsídio o projeto de lei demorou quatro anos para ser aprovado e ainda assim a recomposição foi parcial. “Hoje, ainda estamos buscando recompor perdas daquela época”, finalizou.
Visita ao Governador
Após o encontro na Assembleia Legislativa, o presidente da AMB seguiu para o Palácio da Abolição, sede oficial do Governo do Estado, onde foi recebido pelo governador em exercício Domingos Filho. Além da comitiva de magistrados que visitou à Assembleia, a reunião teve a presença do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira e do deputado federal Domingos Neto. Sensível às propostas de interesse da magistratura, Domingos Neto, que está a frente da criação da Bancada da Juventude na Câmara Federal, mostrou-se aberto a levar os temas discutidos na reunião a um debate no Parlamento. Por fim, o desembargador Calandra disponibilizou a Casa do Magistrado para reuniões da Bancada da Juventude.
