A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entrega nesta quinta-feira, 27/1, a partir das 14h, a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota ao desembargador Ernani Barreira Porto. A homenagem será feita durante a última sessão do Pleno do TJCE sob a presidência do agraciado.
Segundo presidente da associação, o juiz Marcelo Roseno, a comenda é uma forma de reconhecer a sensibilidade do presidente do TJ para os reclamos da magistratura, apresentados através da ACM. “O Des. Ernani Barreira abriu as portas da Presidência para ouvir, com atenção, os pleitos da magistratura, que contemplavam muito mais do que ganhos corporativos, mas melhorias no desempenho da atividade jurisdicional, beneficiando a sociedade. Ainda quando os pleitos não foram atendidos e tivemos que buscar guarida em outras esferas, como no CNJ, não houve qualquer tipo de desconforto na relação institucional travada entre o TJCE e a Associação. Penso que isso representa maturidade no trato entre as instituições, o qual tende a ser conflituoso, mas que, neste caso, priorizou o diálogo e a serenidade, respeitando os limites impostos a cada qual. Estamos certos de que isso se repetirá na gestão que se inicia nos próximos dias”, afirmou.
Dentre os principais pleitos da ACM acolhidos pelo TJCE, Roseno ressalta o aumento do número de magistrados (foram criados 121 cargos na estrutura judiciária), a redução de entrâncias e do percentual de escalonamento remuneratório, o restabelecimento da integralidade da ajuda de custo, o pagamento de auxílio moradia nos termos previstos no Código de Organização Judiciária, a revisão do valor e do número de diárias, que passaram a contemplar os deslocamentos para Comarcas Vinculadas, o reconhecimento das diferenças remuneratórias relativas à PAE, e o deslocamento de militares para prestar apoio a juízes do interior que se achavam em situação de risco.
Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota
A ACM homenageia anualmente, magistrados, juristas eméritos e outras pessoas que tenham prestado serviços à magistratura, outorgando-lhes a Medalha Des. Valdetário Pinheiro Mota. A comenda tem previsão no Estatuto da entidade. O Conselho Executivo decidiu na primeira reunião ordinária de 2011, dia 14 de janeiro, homenagear o des. Ernani Barreira Porto que ocupou o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará no biênio 2009-2010.
