Presidentes de associações de magistrados de diversos Estados estiveram reunidos, na manhã da última segunda-feira (06/12), com a Min. Eliana Calmon, Corregedoria Nacional de Justiça, na sede CNJ, em Brasília/DF.
Os dirigentes foram convocados pela Ministra para debater o atual momento do Judiciário, a atuação do Conselho e o papel da magistratura. Segundo Eliana Calmon, o papel das associações é fundamental para resgatar a dignidade da magistratura, daí o propósito de ampliar o diálogo com as entidades.
Diversos presidentes apresentaram suas impressões sobre a atuação do Conselho. Aspectos como as metas de nivelamento, mutirão carcerário e promoções por merecimento foram destacados. O Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, participou do encontro e afirmou a confiança de que a reunião marcaria um novo momento na relação entre as entidades da magistratura e o CNJ. Ele lembrou a necessidade de que o Conselho invista na redução das desigualdades regionais, alertando para a dificuldade do cumprimento das metas de nivelamento. “É fundamental trazer para a administração da Justiça o federalismo de cooperação, buscando homogeneização das práticas, mas sem esquecer que lidamos com disparidades gritantes”, afirmou.
Roseno também manifestou a preocupação com a demora para o provimento dos cargos de magistrados criados no Estado desde 2009, ressaltando as dificuldades para a aplicação da Resolução 106, que disciplina as promoções por merecimento. Outro ponto destacado foi o Provimento 12, da Corregedoria, que atribui responsabilidades a magistrados quanto à apuração de paternidades.
A Min. Eliana Calmon prometeu manter reuniões periódicas com representantes das entidades e disse que a Corregedoria estava aberta para receber as contribuições sobre os projetos do Conselho.
Também participaram do encontro o Conselheiro Jefferson Kravchychyn, o Des. Federal Vladimir Passos de Freitas e juízes auxiliares da Corregedoria.
