A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira, (14/05) palestra sobre licenciamento ambiental, com um dos mais renomados especialistas do tema, o professor Dr. Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV-RJ.
A palestra, cujo tema é “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” acontecerá às 17:30, no Auditório Des. José Maria de Queirós da Esmec.
De acordo com os organizadores do evento, o tema é do maior interesse não só de profissionais do Direito e de jornalistas, mas da sociedade como um todo, pois diariamente se vê nos meios de comunicação problemas relacionados a licenças ambientais tais como: conflito de competências entre Seman, Semace e Ibama; reclamações de Governos sobre demora na concessão de licenças (ou embargos) para obras estruturantes etc.
