O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) homenageou, com a Medalha do Mérito Jurídico Clóvis Beviláqua, o jurista Paulo Bonavides, o juiz Mário Parente Teófilo Neto, o bispo emérito de Itapipoca, dom Benedito Francisco de Albuquerque, e o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho. A medalha, maior honraria concedida pelo Judiciário cearense, foi entregue ontem em solenidade no Tribunal.
"Essa medalha tem a finalidade não só de premiar aqueles que contribuíram para a cultura jurídica, mas aqueles que de alguma forma demonstraram uma atuação no sentido de fazer justiça, uma justiça no sentido social, justiça na sua maior amplitude, de vocação para o interesse público", declarou o presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes. "O Poder Judiciário tem procurado, através disso, mostrar o seu reconhecimento a pessoas da sociedade e do próprio poder Judiciário, que têm prestado grandes serviços à coletividade", acrescentou.
A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal do Pleno do TJ. Além dos desembargadores que compõe o Tribunal, estiveram presentes, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e a Procuradora-Geral de Justiça, Socorro França.
Paulo Bonavides é doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e um dos mais renomados juristas do Direito Constitucional no Brasil. Bonavides se disse muito grato por ter seu nome relacionado ao do cearense Clóvis Beviláqua, a quem apontou como "um dos maiores jurisconsultos deste País e de toda a América Latina".
Dom Benedito, outro homenageado, foi bispo de Itapipoca por mais de 20 anos, período em que foi responsável pela criação de inúmeras entidades voltadas para o trabalho social. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho é cardiologista e dirige o Hospital Universitário Walter Cantídio, da UFC. Já Mário Parente Teófilo Neto é juiz da 10ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal e coordenador do Fórum da Turmas Recursais, além de professor da Universidade de Fortaleza (Unifor).
"É como um desafio novo que recebemos essa homenagem, pois aumenta nossa responsabilidade de dar uma contribuição cada vez maior para que a justiça possa ser feitas entre os homens", pontuou Mário Parente, após a solenidade. "Os agraciados com essa medalha, através do seu trabalho, demonstraram o amor à Justiça. Isso é muito importante de ser ressaltado. Tão importante quanto o Direito, é a causa da justiça em si", destacou o juiz.
EMAIS
– O bispo de Itapipoca, dom Benedito Francisco de Albuquerque, disse ver a homenagem como um estímulo para continuar seu trabalho no semi-árido cearense. "Nós estamos dispostos a cada vez mais lutar pela vida desse nosso povo", comentou.
– Antes da concessão das medalhas, foi lançado o livro Panorama do Judiciário: Tribunal de Justiça do Ceará 2008-2009, publicação da editora Leis & Letras com apoio do O POVO.