O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concedeu, no último dia 25 de junho, títulos de vitaliciedade a 24 novos juízes de comarcas do interior do Estado.

“Desejamos que esses magistrados nunca percam o amor pela magistratura, que continuem com o mesmo carinho de quando eles entraram. Esperamos que  superem as dificuldades e procurem da melhor forma prestar a jurisdição”, afirmou o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira.

Ao longo de dois anos, os magistrados foram avaliados nos seguintes critérios: idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade, qualidade do trabalho, eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico, disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com todos os operadores do direito e com as partes.

A vitaliciedade é uma das garantias constitucionais básicas da magistratura brasileira. Ela assegura ao juiz o direito de exercer com independência as suas funções, sem o risco de ser destituído da função, exceto por sentença judicial em processo disciplinar.

Veja a relação dos juízes de 1ª e 2ª entrâncias que recebem o título, com as respectivas comarcas:


1.Ricardo Emídio de Aquino Nogueira (Saboeiro)
2.Adriano Pontes Aragão (Campos Sales)
3.José Ricardo Costa D?Almeida (Caririaçu)
4.Francisco Anastácio Cavalcante Neto (Meruoca)
5.Antonio Edilberto Oliveira Lima (Araripe)
6.José Batista de Andrade (Milagres)
7.Rommel Moreira Conrado (Groaíras)
8.Edison Ponte Bandeira de Melo (Morrinhos)
9.Daniel Carvalho Carneiro (Mauriti)
10.Renato Belo Vianna Velloso (Icapuí)
11.Flávio Vinícius Bastos Sousa (Forquilha)
12.Raimundo Lucena Neto (Irauçuba)
13.Francisco Marcello Alves Nobre (Ipaumirim)
14.José Flávio Bezerra Morais (Jardim)
15.Suyane Macedo de Lucena (Graça)
16.Giancarlo Antoniazzi Achutti (Chorozinho)
17.César Morel Alcântara (Novo Oriente)
18.Moisés Brisamar Freire (Croatá)
19.Fernando de Souza Vicente (Caridade)
20.Ricardo Alexandre da Silva Costa (Jucás)
21.Regma Aguiar Dias Janebro (Pindoretama)
22.José Arnaldo dos Santos Soares (Monsenhor Tabosa)
23.Willer Sóstenes de Sousa e Silva (Marco)
24.Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães (Aiuaba)